Justiça libera galpões do Complexo Cultural do Porto Seco

A juíza Fabiana Zilles, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, liberou, de forma oficial, o uso dos galpões do Complexo Cultural do Porto Seco para a montagem das alegorias, estruturas e equipamentos necessários à realização dos desfiles das escolas de samba de Porto Alegre. A proibição de eventos públicos no local segue mantida até a obtenção do alvará definitivo para o complexo. Uma audiência de conciliação foi marcada para as 14h30min da próxima quinta-feira - dois dias antes da Muamba -, para a comprovação de documentos das obras necessárias à obtenção do alvará, além de esclarecimentos sobre as medidas adotadas a fim de garantir a segurança do público.

Em novembro do ano passado, a juíza determinou a interdição do Complexo do Porto Seco a pedido do Ministério Público, que ajuizou ação contra o Município. A decisão decorreu da ausência do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio do complexo, sob pena de multa de R$ 1 milhão por evento realizado, em caso de descumprimento.

As escolas de samba, que já haviam recebido aval para retomar o trabalho nos barracões, dizem estar recuperando os sete dias de interdição - o que ocorreu após uma vistoria dos Bombeiros no fim de janeiro. Até sexta-feira passada, os locais de montagem de alegorias e fantasias permaneceram fechados no Porto Seco. Depois de uma segunda inspeção, os galpões foram liberados e as escolas tiveram de recorrer ao pagamento de horas-extras para colocar o trabalho em dia.

Conforme o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre, Juarez Gutierrez, nenhum carnavalesco pode usar a interdição como desculpa para problemas eventuais nos desfiles. “Creio que as alegorias estão no mesmo patamar do ano passado. Tudo vai ficar pronto, com exceção para os ajustes de última hora”.

Já a liberação do sambódromo para a realização de eventos só deve ocorrer às vésperas do Carnaval. As arquibancadas serão instaladas nos próximos dias e a Muamba vai ser um teste de segurança, segundo o coordenador de manifestações carnavalescas da Prefeitura, Joaquim Lucena. “Sabe o que está acontecendo com o Beira-Rio? É a mesma coisa porque se trata de montar arquibancadas temporárias. A Muamba é o teste do que precisa ser adequado”, explica.

Segundo Lucena, muitos dos erros que levaram à discussão sobre a liberação do Porto Seco nos últimos momentos antes do Carnaval do ano passado devem ser evitados. A montagem das arquibancadas deve ser mais criteriosa com degraus mais baixos, sem tapetes. Não serão colocadas bandeiras e faixas próximo a refletores.