Justiça nega agravo de instrumento referente à Samarco, informa Vale

A Vale informa que, em julgamento na noite dessa quarta-feira, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela mineradora contra a decisão liminar referente à Samarco Mineração. A ação civil pública contra a Samarco Mineração S.A. e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, tramita na 12ª Vara Federal, de Belo Horizonte. O valor da causa permanece inalterado em R$ 20,2 bilhões.

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Conforme comunicado nesta quinta-feira, ao mercado financeiro, foram mantidos os pedidos postulados pelos autores da ação - União Federal, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e outros institutos - , o que inclui a indisponibilidade das concessões minerárias para a lavra de minério, "sem, contudo, limitação de suas atividades de produção e comercialização".

A Vale também lembra que o acordo com as autoridades brasileiras de 2 de março para restauração do meio ambiente e das comunidades afetadas pela ruptura da barragem da Samarco, continua válido "e as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos". "A Vale continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do acordo", diz na nota.

A Vale reconheceu uma provisão de 1,2 bilhão de dólares nas suas demonstrações contábeis de 30 de junho deste ano referente ao acordo com as autoridades brasileiras e informou "reduzida expectativa" de retorno das operações da Samarco em 2016. Essa provisão foi um dos fatores que afetaram o resultado da companhia referente ao segundo trimestre, com queda de 34% no lucro líquido, para 1,106 bilhão de dólares, em relação ao mesmo período do ano passado e recuo de 38% sobre o primeiro trimestre.