A Justiça determinou o afastamento do presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, Marcelo Soares, e o fechamento do Abrigo João-de-Barro. A justificativa da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, do 2º Juizado da Infância e da Juventude, é de que não foram cumpridas as condições impostas para a melhoria do local. O afastamento de Soares é uma medida provisória. A determinação ainda exige que, no prazo máximo de dez dias, todos os adolescentes da casa de acolhimento sejam acomodados em outros abrigos da Capital.
Caso as transferências não ocorram no prazo estipulado, a fundação será multada no valor de dez salários mínimos por dia. Segundo a magistrada, o abrigo João-de-Barro possui irregularidades que deixam o local sem condições de atendimento aos adolescentes, além de não contar com um programa voltado à reinserção social. Em sua argumentação, a juíza afirma que “o Judiciário não pode ser conivente com tamanho descaso em relação aos adolescentes acolhidos nesta casa especial”.
A decisão ocorreu a partir de um expediente administrativo que tramita no Ministério Público desde 2009. As principais irregularidades do abrigo envolvem a falta de condições de higiene e habitação aos menores. O João-de-Barro está localizado na zona Sul de Porto Alegre.
A Procuradoria-Geral do Município publicou nota de esclarecimento, em resposta aos procedimentos. Informou que tomará medidas jurídicas para tentar evitar o afastamento de Soares e, ainda, o fechamento das vagas no João de Barro.
As alegações incluem a lotação dos outros abrigos municipais, agravadas pelas determinações de acolhimento de outro municípios gaúchos. "O fechamento de um abrigo só acirra o problema já existente de falta de vagas", frisou.
A prefeitura também esclareceu, através da PGM, que termos de ajustamento de condutas vêm sendo firmados na tentativa de solucionar os problemas. "Já foram cumpridas diversas medidas, desde o aumento de recursos orçamentários para incremento de recursos humanos dos abrigos próprios, curso de qualificação de 40 horas que se encerra nesta semana, troca de residência já realizada em um dos abrigos e dois em andamento, inclusive a unidade objeto desta decisão judicial", apontou.
Justiça pede fechamento de abrigo da Fasc em Porto Alegre
Prefeitura buscará medidas jurídicas para evitar agravamento de perda de vagas para menores