A Justiça de Porto Alegre negou um pedido do Sintáxi e manteve, nesta sexta-feira, o funcionamento do aplicativo Uber na Capital. O sindicato dos taxistas havia ingressado com a ação, na quarta-feira, exigindo a suspensão do serviço e alegando prejuízo de 40% no número de corridas desde que o sistema passou a operar, em novembro de 2015.
A juíza Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues entendeu que a concorrência com os táxis não é desleal. A magistrada sustentou ainda que o Uber agradou usuários e que a livre concorrência também é um direito adquirido pelo consumidor. Números estimados do prejuízo, apresentados pelo Sintáxi, foram insuficientes para acatar o pedido. Para a juíza, não há ‘dados concretos que permitam afirmar a alegada redução nas corridas de táxi”.
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O Sintáxi pedia o bloqueio do sinal do Uber e um ressarcimento da multinacional pelos prejuízos contabilizados pelos taxistas, desde novembro. A frota de táxis soma cerca de 3,9 mil carros em Porto Alegre. Em média, cada veículo fazia 25 corridas por dia, mas esse número caiu para 15, conforme a entidade. Para cada carro, o Sintáxi sustenta que a despesa tenha caído em R$ 95 por dia.
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Com a ação rejeitada, o Sintáxi deve agora trabalhar para barrar o projeto que prevê a regulamentação do Uber na Câmara Municipal. O texto foi protocolado pela Prefeitura na semana passada. Campos sustenta que o texto pode ser derrubado durante as discussões. Uma audiência pública sobre o tema ocorre em 22 de junho.
Justiça rejeita pedido do Sintáxi e mantém Uber operando em Porto Alegre
Magistrada alegou que livre concorrência é um direito adquirido pelo consumidor
