Justiça rejeita reintegração de posse do Centro Administrativo

A juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou o pedido de reintegração de posse do Centro Administrativo do Rio Grande do Sul, ocupado desde a tarde dessa segunda pelos professores em greve. A magistrada determinou, entretanto, a realização de uma audiência de conciliação na tarde desta quarta-feira.

A justificativa para a negativa se dá pela quantidade de pessoas no local. Conforme a juíza, a reivindicação da Procuradoria Geral do Estado não pode ser aceita, “sobretudo neste momento de convulsão política, em que confrontos entre particulares e Brigada Militar podem ser por demais violentos”. Dessa forma, cerca de cem professores vão permanecer, pela segunda noite seguida, no complexo. A expectativa é de que as atividades do Centro Administrativo sejam novamente suspensas nesta quarta.

A PGE justificou que a ocupação do edifício impede a entrada de milhares de trabalhadores da mesma forma que prejudica a realização de serviços que atingem a coletividade. Exemplo disso foi a nota oficial emitida pela Secretaria Estadual da Saúde alegando atraso em repasses financeiros para hospitais em função do bloqueio da entrada do CAFF.

Já os professores garantem que não vão sair do local enquanto a Secretaria da Educação não negociar parte das reivindicações da categoria. Conforme a presidente do Cpers Sindicato, Helenir Schürer, os docentes já informaram que abrem mão da concessão de reajuste salarial neste momento, mas não vão desistir de três pautas sem impacto financeiro aos cofres públicos: a extinção do PL44, a manutenção de auxílio aos professores que dão aula em locais de difícil acesso e a retomada da remuneração por atividade extraclasse. “O governo é que não flexibilizou nada”, sustenta Helenir.