Justiça suspende abate de cervos do Pampas Safari

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu o abate de cervos do Pampas Safari, em Gravataí, Região Metropolitana. A liminar, que impede imediamente o extermínio dos animais, foi proferida na quarta-feira, mas divulgada pela Justiça apenas nesta sexta-feira. Só em agosto, o Pampas Safari abateu 20 cervos com suspeita da doença.

Em sua decisão, a juíza federal Clarides Rahmeier ressaltou que “a comprovação da infecção deverá ocorrer mediante exame a ser realizado em cada um dos animais por estabelecimento reconhecidamente capaz de atestar, de modo definitivo, a ocorrência da doença”. Também foi determinada a criação de uma “área de vazio” para alocar os cervos sãos, e que machos e fêmeas fossem separados, para impedir a reprodução.

A ação foi ajuizada pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal, que alegou não haver qualquer divulgação dos exames que confirmariam a contaminação. A entidade classificou a decisão - que matou trezentos cervos - como administrativa.

Após avaliar os autos, a magistrada entendeu que houve negligência por parte dos responsáveis pelo parque. “O empreendedor não se esforçou, efetivamente, para que o contágio deixasse de ocorrer. Ao contrário, permitiu que os animais chegassem a uma situação tal de gravidade que a única solução cogitada seria o sacrifício imediato”, destacou.

A juíza considerou ainda que os animais foram expostos ao risco de contágio pelo empreendedor. “A crueldade, nesse caso, não se dá pelo sacrifício dos animais em si, que seria, no caso, abate sanitário, em razão da doença: dá-se, isso sim, pela intenção velada com que foram expostos à doença, para que não houvesse outra saída, a não ser o abate”, concluiu.