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Justiça suspende edital do Piratini para construir Rodovia do Progresso

Poder judiciário, MPC, transportadoras e oposição questionam custos da obra

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital decidiu, na tarde desta quarta-feira, suspender o edital da licitação para construir a ERS 010, a chamada Rodovia do Progresso, que vai ligar Sapiranga a Porto Alegre. A Justiça acatou uma ação popular movida por empresas transportadoras e deputados de oposição, que questionam os custos da obra, considerados excessivos.

Prevista para contar com quatro praças de pedágio em um trecho de 40 quilômetros, a estrada deve ser construída através de uma Parceria Público-Privada (PPP), a fim de desafogar o trânsito na BR 116. Um estudo de modelagem utilizado pelo governo estadual, elaborado pela empreiteira Odebretch, indicou que o Estado, pelo acordo em vigor, desembolse até R$ 77 milhões por ano até a obra ser concluída. As transportadoras, no entanto, realizaram um levantamento independente apontando que o gasto anual pode ser rebaixado para R$ 33 milhões.

Nesta semana, o Ministério Público de Contas também ingressou com um pedido de suspensão do edital. O órgão criticou o projeto, que define contrato de 35 anos e um custo de mais de R$ 4,5 bilhões para conclusão. Além disso, o MPC quer que Tribunal de Contas apure indícios de que o processo tenha restringido a algumas empresas o direito de disputar a PPP.

A abertura do processo de concorrência estava prevista para esta quinta-feira.

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