Justiça suspende licitação dos pardais nas rodovias gaúchas

O governo do Estado previa divulgar, nesta sexta-feira, a proposta de valor da única empresa habilitada na licitação dos pardais para as rodovias gaúchas, mas o processo foi suspenso por ordem judicial. O Executivo foi comunicado sobre um mandado de segurança concedido à Perkons S/A, uma das desclassificadas do certame. A empresa alegou que não foi concedido prazo de cinco dias para a apresentação de recurso. Assim, a licitação fica suspensa até que o Judiciário examine o mérito da ação, o que deve atrasar a instalação dos controladores de velocidade, estimada para este verão.

A abertura do envelope com a proposta de valor da Fiscal Tecnologia e Automação Ltda. era previsto para a tarde desta sexta. As outras três concorrentes, Velsis Sistemas e Tecnologia Viária Ltda., Serget - Comércio Construções e Serviços de Trânsito Ltda., e Perkons S/A, tiveram os recursos negados. O edital prevê uma verba de R$ 8,8 milhões para instalação e manutenção de 45 pardais e 21 câmeras de monitoramento, em 13 rodovias do Rio Grande do Sul.

Os serviços foram divididos em duas licitações, uma contendo 34 equipamentos e a outra 11. A contratação vale por dois anos, com possibilidade de renovação. A previsão inicial do Daer (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem) era iniciar a colocação dos pardais em locais prioritários, como a Estrada do Mar (ERS 389), que liga Osório a Torres, no Litoral Norte. O contrato anterior foi rescindido em 2010, quando os equipamentos deixaram de aplicar multa em território gaúcho.

Confira as rodovias que devem receber pardais no RS:

- ERS-030 (Osório a Tramandaí): dois pardais e duas câmeras;
- ERS-040 (Viamão a Pinhal): dois pardais e uma câmera;
- ERS-122 (Rincão do Cascalho a Caxias do Sul): oito pardais e duas câmeras;
- ERS-239 (Novo Hamburgo a Rolante): oito pardais e duas câmeras;
- ERS-240 (Vila Scharlau a Montenegro): quatro pardais e duas câmeras;
- ERS-389 (Osório a Torres): cinco pardais e três câmeras;
- RSC-453 (Venâncio Aires a Tainhas): cinco pardais e duas câmeras;
- ERS-135 (Passo Fundo a Erechim): um pardal;
- ERS-324 (Passo Fundo a Nova Prata): dois pardais e uma câmera;
- ERS-342 (Ijuí a Cruz Alta): um pardal;
- RSC-153 (Passo Fundo a Tio Hugo): dois pardais;
- RSC-287 (Montenegro a Santa Maria): quatro pardais e quatro câmeras;
- RSC-470 (Nova Prata a Bento Gonçalves): um pardal e uma câmera.