O desembargador Francisco José Moesch, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ), suspendeu a licitação para duplicar seis quilômetros da ERS 118, entre a BR 290, em Sapucaia do Sul, e a BR 116, em Gravataí. O magistrado entendeu que a empresa que venceu a licitação não cumpriu uma exigência do edital e aceitou um pedido de liminar interposto pelas empreiteiras derrotadas. A decisão tem vigência até o julgamento do recurso pela Câmara do TJ, ainda sem data marcada. Em primeiro grau, a liminar havia sido negada. No recurso ao TJ, as empresas alegaram que a CC Pavimentadora Ltda não conseguiu demonstrar a capacidade de produzir uma placa de concreto exigida no edital de licitação.
Justiça suspende licitação para obras da ERS 118
Medida interrompe construção de trecho entre Gravataí e Sapucaia do Sul<br />