O projeto de lei que visa a destinação de perucas a pessoas com alopecia (queda de cabelo) provocada pela aplicação de quimioterapia, através do Sistema Único de Saúde (SUS), foi promulgado na manhã desta quinta-feira em um ato simbólico na Assembleia Legislativa do RS (ALRS). A nova lei foi celebrada por representantes de entidades ligadas à luta contra o câncer que compareceram à cerimônia.
O projeto, de autoria da deputada Marisa Formolo (PT), foi aprovado pelo parlamento gaúcho em agosto, mas acabou sendo vetado pelo governador em exercício, desembargador José Aquino Flores de Camargo, em setembro. Porém, dia 11 deste mês, o Legislativo rejeitou o veto, por 47 votos contrários e dois favoráveis. “O desafio foi recebido em um debate sobre questões de estética e beleza, onde fui questionada sobre a criação desse projeto. Ele demorou dois anos para ser votado e aprovado, mas é gesto humano que agora poderá ser realizado”, destacou a deputada.
Conforme a lei, as perucas deverão ser fornecidas aos usuários do SUS e, através da promulgação, espera-se que as instituições de saúde ligadas a esse sistema captem doações para a implantação de um banco de perucas. “Pesquisas comprovam que a autoestima elevada ajuda no sucesso do tratamento contra o câncer”, foi o que afirmou a proprietária da HD Perucas, Susan Dietz, que questionou a deputada na época para a criação do projeto de lei.
Representando o Grupo de Voluntários do Hospital Santa Rita, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Ana Cleusa Gomes revelou que a instituição já possui um banco de perucas, graças às doações de Susan. “As pacientes acham que estão em um salão de beleza quando experimentam as perucas. Ninguém consegue viver sem autoestima”, salientou.
Lei obriga o SUS a fornecer perucas para pacientes com câncer
Deputada Marisa Formolo (PT), autora do projeto, destacou que proposta levou dois anos para ser aprovada
