Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, a lei que prevê políticas contra o bullying nas escolas do Rio Grande do Sul foi sancionada pela governadora Yeda Crusius. Com isso, as instituições de ensino desenvolverão uma política antibullying. “Com esta lei estamos agindo fortemente no sentido de dar um basta a este problema social, que tem provocado distúrbios psicossomáticos nas vítimas”, explica Yeda.
Pela nova lei, sancionada nesta terça-feira, é considerada bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente. Pode ser praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
O bullying é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo com o objetivo de intimidar ou agredir pessoas incapaz(es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma.
Política antibullying
O texto da proposta lista como práticas de bullying as ações repetidas de ameaças e agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar e empurrar. Já a política antibullying terá como principal objetivo reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições e melhorar o desempenho escolar ao promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais.
Da mesma forma, servirá para orientar as vítimas e seus familiares, oferecendo-lhes apoio técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima e a minimização dos eventuais prejuízos em seu desenvolvimento escolar. Além disso, disseminar conhecimento sobre o fenômeno bullying nos meios de comunicação e nas instituições, entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes.
As informações são do governo do Estado
Lei que combate bullying em escolas gaúchas é sancionada
Principal objetivo é reduzir a violência física e psicológica nas instituições