Liberadas obras de revitalização no Cais Mauá, em Porto Alegre

Depois de sucessivos embaraços envolvendo a área onde será executado o projeto do Cais Mauá, no porto da Capital, a questão parece estar resolvida ou pelo menos encaminhada. O governo do Estado comunicou formalmente, nesta sexta-feira, ao prefeito José Fortunati e aos representantes do consórcio vencedor da licitação, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o encaminhamento da documentação para a obra. A expectativa é de que até o final de agosto ingressem na prefeitura os primeiros documentos do projeto de revitalização do Cais Mauá.

Fortunati disse que prefeitura e o governo do Estado atuarão em parceria para agilizar a tramitação e aprovação dos projetos, por meio do grupo de trabalho que reunirá as duas esferas. “A revitalização do Cais Mauá entra agora em nova e importante fase. No primeiro semestre de 2012 as obras estarão em andamento." O grupo de trabalho será liderado na prefeitura pelo coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais (GAE), Edemar Tutikian, e no Estado pelo assessor especial da Casa Civil, Valter Souza. De acordo com Fortunati, os porto-alegrenses e visitantes já contarão com parte do Cais Mauá na Copa de 2014. “A área dos armazéns estará pronta e com livre acesso aos turistas e cidadãos, com opções de entretenimento, cultura e gastronomia”, disse o prefeito.

O governador afirmou que estão superados os problemas jurídicos e técnicos que impediam a tramitação do projeto. Conforme o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou a análise da documentação técnica para viabilizar o projeto. Uma nova reunião em Brasília, em 24 de agosto, deverá concluir a negociação. “Resta a alteração contratual fruto do acordo, que prevê a alocação dos recursos para a Superintendência de Portos e Hidrovias, em vez do tesouro do Estado”, explicou o secretário.

De acordo com o representante do Grupo Bertin, Mário Freitas, os empreendedores já estão trabalhando na documentação para as próximas etapas, como termos de referência dos projetos básico e executivo. “Estamos organizados para essa nova etapa. Precisamos de mais alguns dias para finalizar dos documentos e a partir do dia 22 de agosto poderemos ingressar na prefeitura com as providências necessárias”, assegurou Freitas.

A av. Pres. João Gourlart será rebaixada, permitindo acesso direto à praça Brigadeiro Sampaio | Foto: Divulgação / CP