De acordo com a pasta, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização orçamentária. A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do fundo.
O Rehuf, instituído em 2010, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação com esses hospitais.
Outros recursos, na ordem de R$ 31,4 milhões, também foram empenhados este mês pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, para a recuperar os hospitais vinculados às universidades federais. As portarias entram em vigor nesta quinta-feira.
