Licença ambiental trava combate à seca no Estado

Com uma fila de espera de 7,7 mil processos, o Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (DRH/Sema) trava a expansão da irrigação no Estado. A burocracia e a falta de pessoal fazem com que produtores tenham que esperar por quase dois anos pela outorga do uso da água. Situação que coloca em risco, inclusive, as obras preventivas para combate à estiagem, como perfuração de açudes e poços, prometidas pelos governos estadual e federal na semana passada. Consciente do problema, o Estado se antecipou e enviou ao Conselho de Recursos Hídricos decreto que flexibiliza as exigências para uso dos recursos emergenciais anunciados. Segundo a chefe da divisão de Outorga do DRH/Sema, Rejane Beatriz Silva, a ideia é liberar a perfuração desde que o pedido de regularização seja encaminhado em 15 dias.

Mesma sorte não têm os produtores que aguardam na extensa fila. É o caso do agricultor Pedro Vieira Marques, de São Luiz Gonzaga, que espera há um ano pela autorização para implantar sistema de irrigação em 280 hectares de soja. Nesta safra, devido à seca, ele estima perda de 30% da safra. "A irrigação dá segurança de produção e viabiliza a permanência na atividade, mas, hoje, no discurso é uma coisa e na prática, outra". Segundo o engenheiro florestal Nelson Nicolodi, para obras como açudes, a burocracia é tão grande que muitos produtores optam por retirar água de rios. Ele explica que, para remoção de vegetação, o processo contempla nove etapas, quatro no DRH, três na Fepam e três Departamento de Florestas.

A diretora do DRH, Nanci Giugno, reconhece as dificuldades. Contando com menos de dez técnicos para avaliar os processos, o atraso é inevitável e leva todos os dias o Ministério Público à porta do departamento devido ao descumprimento de prazos previstos em lei. A necessidade é de, no mínimo, 40 profissionais. Hoje, o DRH emite outorga, mas não fiscaliza. Neste caso, além de ampliar as contratações, seria preciso descentralizar os serviço, concentrado em Porto Alegre. Otimista, Nanci espera que o primeiro passo para a reestruturação do órgão seja a contratação emergencial de 23 técnicos, autorizada pelo governo no final de 2011. "O objetivo da gestão de recursos hídricos é garantir água a todos, fazendo o equilíbrio entre disponibilidade e demanda", diz ela, ao ressaltar a importância do procedimento.

Irga aponta safra 10% menor

A chuva registrada nos últimos dias do Rio Grande do Sul ajudou a reverter os prognósticos de perda da lavoura arrozeira devido à estiagem. Mesmo assim, levantamento divulgado nessa terça pelo Irga indica que a redução de safra 2011/2012 deve ser de 10% frente aos 8,9 milhões de toneladas colhidos no ano passado, o que ainda leva em conta a diminuição de área plantada devido à crise de comercialização.

Nessa terça, após reunião de coordenadores do Irga, foi constatada melhora significativa das condições em várias regiões produtoras do Estado. Contudo, conforme o diretor técnico do instituto, Valmir Menezes, o quadro segue crítico no entorno de Santa Maria. "Se não chover nos próximos dias, área de 20 mil hectares poderá ser comprometida", avalia. O plantio fora de época, depois de 10 de novembro, também deve frear a produtividade, já que a primavera chuvosa levou muitos arrozeiros a adiar a semeadura.