O Tribunal de Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) proibiu que as agências bancárias de todo o Rio Grande do Sul abram as portas sem a garantia de policiamento ostensivo a partir desta quarta-feira. A liminar foi concedida pelo desembargador federal, Marcelo José Ferlin D’Ambroso nesta terça-feira.
Para garantir a segurança e serviços à população, o magistrado mandou oficiar o governador José Ivo Sartori e o Ministério da Justiça para que avaliem a possibilidade de pedir a utilização da Força Segurança Nacional para o policiamento ostensivo. A decisão acolheu tese de mandado de segurança do SindBancários e da Fetrafi-RS de que os cortes de salários dos policiais militares e o consequente aquartelamento tornavam clientes e bancários vulneráveis à ação de criminosos.
Um dos fatores que fundamentou a decisão foi o recorde de ataques a bancos em agosto. Segundo dados do levantamento do SindBancários, os casos de violência contra agências em todo o Estado reúnem o maior volume de ações de criminosos contra bancos nos últimos 10 anos. Na segunda-feira, o levantamento do SindBancários apurou a ocorrência de 34 ataques a bancos em todo Estado. O volume supera, inclusive, os 29 ataques registrados em setembro de 2006.
O secretário-geral do Sindicato, Luciano Fetzner, explicou que desde as primeiras horas da manhã o Sindicato vai monitorar o movimento de policiais militares pelas ruas do centro da cidade. A Fetrafi-RS orienta os Sindicatos do Interior a registrarem provas sobre ausência de policiamento e levantar agências que possam estar descumprindo a ordem judicial. “A decisão é clara. Se não houver policiamento e uma das entidades que representam os trabalhadores da polícia militar anunciar que não há policiais nas ruas, as agências não poderão funcionar”, enfatizou.
Liminar proíbe bancos de abrirem no RS sem garantia de policiamento
SindBancários vai monitorar ação de policiais e se agências descumprem determinação do TRT-4
