Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba
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Liminar suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba

Juíza avaliou que componente indígena deve ser levado em conta na análise técnica

Por
Correio do Povo

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A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Conforme decisão, os procedimentos só poderão seguir após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente indígena. A liminar é da juíza Clarides Rahmeier.

Clarides salientou que "o componente indígena deve ser incluído no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), antes de eventual emissão de Licença Prévia pela Fundação de Proteção Ambiental (Fepam)". Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Desde que o empreendimento foi anunciado, ambientalistas e integrantes de movimentos sociais se manifestam contrários. Entre os principais apontados por estes grupos estão os impactos ambientais e sociais. A poluição do ar e da água, em conjunto com o impacto em plantações de arroz orgânico e na vida de comunidades indígenas, estão entre os pontos levantados pelos contrários a mina. O caso ganhou atenção do Ministério Público do estado (MP/RS), que entrou com uma ação contra a liberação de licenças ambientais para implementação do Polo Carboquímico, o que impactaria diretamente na implantação da Mina Guaíba.

Responsável pelo empreendimento, a Copelmi se defende das acusações de falta de estudos técnicos e, através de seu gerente de sustentabilidade, Cristiano Weber, garante que todos os impactos ambientais e sociais foram previstos. “Tudo foi contemplado, e o que não estava previsto por qualquer motivo nós acrescentamos”, garante. Ele também afirma que o objetivo da empresa é garantir um desenvolvimento sustentável, e culpa a falta de informação pelo que considera acusações desproporcionais.