Geral

Mais 12 municípios tem situação de emergência homologadas

Ao todo, 96 cidades gaúchas tiveram a documentação aceita pelo Estado e pela União

Ao todo, 96 cidades gaúchas tiveram a documentação aceita pelo Estado e pela União
Ao todo, 96 cidades gaúchas tiveram a documentação aceita pelo Estado e pela União Foto : André Ávila / CP Memória
Mais 12 municípios do Rio Grande do Sul tiveram os decretos de situação de emergência homologados e publicados no Diário Oficial. Com eles, o Estado chega a 96 o número de cidades que receberão recursos para realizar os consertos necessários após a série de efeitos climáticos ocorrido em outubro.

As cidades são: Nova Bréscia, Arvorezinha, Hulha Negra, Santiago, Monte Alegre dos Campos, São Marcos, Anta Gorda, Relvado, Agudo, Vacaria, Roca Sales e Sinimbu. Com vigência de 180 dias, a situação de emergência, depois de ser decretada a nível municipal, homologada pelo Estado e reconhecida pela União, prevê uma série de benefícios para a localidade atingida, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS às famílias afetadas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, através da divisão de convênios, segue analisando a documentação de outras cidades, bem como técnicos continuam visitando as prefeituras a fim de resolver pendências e agilizar o processo de homologação.