De acordo com Andres, o problema é causado pela diminuição de repasses da União e aumento das responsabilidades das prefeituras. Um dos exemplos é a diminuição de 8% das receitas do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) até o final deste ano, o que representa R$ 461 milhões a menos nos cofres municipais.
Entre as medidas adotadas para enfrentar a crise, 77,5% dos prefeitos responderam que cortaram horas extras e diárias. O mesmo percentual apontou a redução nas despesas como uma das formas para economizar. Já 74,5% restringiu viagens e 37,5% cortaram os serviços. Valdir Andres, que é prefeito de Santo Ângelo, foi um dos que precisou adotar medidas. Uma delas foi a suspensão dos telefones funcionais, afirmou. Nem ele tem um aparelho pago pela administração. Ainda cortou cem Cargos de Confiança.
A pesquisa também demonstrou que as cidades industrializadas têm menos problemas nas finanças, porque ficam menos dependentes do clima, do que os municípios agrícolas. Pelos menos 50 prefeituras estão melhor preparadas do que as demais. No entanto, todas fazem parte da crise. “A água está no pescoço”, salientou o presidente da Famurs, alertando para a tendência ao agravamento e mais cortes nos serviços essenciais
Andres declarou ainda que o Estado é importante para a recuperação, mas a União é a principal responsável. Entre as demandas está o repasse de uma parcela extra do ICMS, cerca de R$ 200 milhões, que iriam auxiliar principalmente o pagamento do 13º do funcionalismo. A resposta sobre esse pedido deve ser dada pelo governador Tarso Genro nos próximos dias.
A Famurs afirma que o problema está no Pacto Federativo, que deve ser rediscutido. Os prefeitos também defendem a antecipação da segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo governo federal, cuja previsão era para abril. Outra demanda é o aumento de 2% do valor do FPM em 2014, o que daria R$ 500 milhões a mais por ano.
