No ano passado, com o auxílio da Brigada Militar, foram feitas notificações aos condutores que não haviam entregue a CNH. A iniciativa surtiu efeito imediato: 4,5 mil condutores suspensos iniciaram o cumprimento da penalidade. Outros 1,7 mil entregaram o documento voluntariamente e 2,7 mil entregaram após a intervenção policial.
Seja por terem atingido 20 ou mais pontos na CNH, dirigido sob a influência de álcool ou excedido em 50% a velocidade máxima permitida na via, os condutores que se encaixam nesses casos deveriam deixar a carteira em um Centro de Formação de Condutores (CFC), se matricular em curso de reciclagem de 30 horas/aula e realizar prova teórica para regularizar a situação.
O diretor técnico do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, explica que se um motorista for flagrado dirigindo com carteira suspensa estará cometendo uma infração gravíssima, sujeitando-se à multa de R$ 957,65 e ainda à apreensão do veículo. Também poderá ter a CNH cassada por dois anos e ser conduzido à Polícia Civil, preso por crime de violação da suspensão do direito de dirigir. "O Estado fiscaliza as carteiras de habilitação. No entanto, é preciso seguir todos os processos administrativos, garantindo ao condutor o amplo direito à defesa", observa o diretor. Segundo ele, apesar de parecer possível a impunidade, é preciso realizar os trâmites burocráticos para assegurar que o condutor seja respeitado. Szinvelski lembra que nem todas as CNHs suspensas, necessariamente, serão renovadas.
