Todos os proprietários que efetuam esse tipo de transporte devem estar cadastrados junto ao órgão e cumprir uma série de exigências. Entre elas, realizar vistorias mecânicas periódicas, de acordo com o tempo de uso do carro, manter itens de segurança como cintos, extintor de incêndio e sinalização adequada, bem como estar com os pneus e freios em condições de uso.
No caso de transporte clandestino, sem o cadastro devido junto à EPTC, o veículo é recolhido e só será liberado após a devida adequação com posterior liberação do alvará, explicou o chefe de fiscalização de transportes, João Carlos Coco.
O condutor precisa portar documento de identificação e carteira de transporte especial, segundo Coco. Os veículos devem estar identificados de maneira padronizada, pintados de bege e com faixa amarela escrito "Escolar", na altura da porta, além de ter o número do prefixo e do parachoque na cor branca, o nome da escola para a qual está autorizado a prestar serviço na lateral e o selo de vistoria no parabrisa, com data de validade certificando que está apto a operar.
De acordo com o chefe de fiscalização, são verificados muitos problemas nesse tipo de transporte, por isso as ações terão continuidade por ao menos mais duas semanas. Ele ressalta que será montada uma operação com várias equipes, a fim de abordar o maior número de veículos possíveis nas diversas regiões da cidade.