A audiência está condicionada, segundo a Justiça Federal, à saída dos invasores. O objetivo é que os integrantes das comunidades indígenas e de entidades civis que ocupam o canteiro de obras apresentem suas reivindicações à Norte Energia.
Nesse sábado, um oficial de Justiça sobrevoou a área e constatou que o local permanece ocupado. O Judiciário deverá avaliar o descumprimento da ordem e proferir nova sentença. Mas não há prazo para a nova determinação. A expectativa é que ocorra ao longo desta semana.
O juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira, determinou a realização da audiência há três dias. Porém, ele recomendou que os cerca de 60 invasores deixassem o canteiro de obras do Sítio Pimental até o fim da manhã de ontem. A ocupação do local ocorreu na segunda-feira.
Por questões de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 26 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu.
Ministério Público Federal pede fornecimento de água e abrigo a ocupantes
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte que ocupam o canteiro da obras há quase uma semana. A apelação é conduzida pelos procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.
O juiz federal Marcelo Honorato condicionou a audiência de conciliação ao fim da ocupação. Porém, os procuradores argumentaram que, independentemente da questão, há idosos, mulheres e crianças entre os que estão no canteiro de obras submetidos ao calor, privados de água potável e sobrevivendo à base de peixe e farinha.
O MPF pede a reintegração de posse do canteiro, no Sítio Pimental, no qual há obras para o barramento definitivo do rio. Os moradores da região, dos quais alguns ocupam o canteiro, reivindicam compensações pelos impactos da obra. Segundo o MPF, os impactos são concretos, como as ameaças à qualidade de vida dos indígenas e ribeirinhos. Porém, o órgão diz que não foram tomadas providências para evitar o agravamento da situação.
O descumprimento das condicionantes é objeto de uma ação cautelar do Ministério Público, que aguarda julgamento desde o dia 23 de julho na Justiça Federal em Belém. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve ser cancelada devido à violação das condicionantes por parte da empresa Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica.
