Maria do Rosário avalia como “grave” a situação do Presídio Central
Ministra visitou a casa de detenção na Capital e a penitenciária em construção em Arroio dos Ratos
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A respeito das instalações do Central, Maria do Rosário foi sucinta e resumiu como “grave” o que viu ao percorrer as galerias do pior presídio do Brasil. Ela ressaltou o plano apresentado pelo Ministério da Justiça que prevê R$ 46 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção de novas casas prisionais no Rio Grande do Sul. A prioridade dos recursos do projeto será a destinação para obras em três penitenciárias femininas no interior do Estado. Os municípios contemplados devem ser Rio Grande, Passo Fundo e Alegrete, onde a casa de detenção será mista.
Em Arroio dos Ratos, a ministra se disse parcialmente satisfeita com as obras da nova penitenciária, que está com 98% dos trabalhos finalizados e vai amenizar as condições de superlotação do Presídio Central.
Rosário realizou as vistorias acompanhada de autoridades estaduais e federais, entre eles o diretor do Presídio Central, Leandro Santiago; o titular da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben; os secretários estaduais da Segurança Pública, Airton Michels, da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira e de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato; um representante a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (CCDH/AL), deputado estadual Aldacir Oliboni; além de integrantes dos Ministérios da Justiça e da Saúde.
Nessa quinta-feira, um laudo sobre as condições da instituição prisional, elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), o Conselho Regional de Medicina (Cremers) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS) foi entregue ao secretário Airton Michels. Ele garantiu que em 15 dias será apresentado o cronograma de ações que serão realizadas a fim de amenizar as deficiências do local.
O Executivo estadual promete ainda que, até julho, 1,6 mil vagas devem ser criadas nos presídios de Montenegro, Arroio dos Ratos e Charqueadas, visando reduzir a superlotação no Central. O presídio abriga 4,6 mil homens em um local com cerca de 2,6 mil vagas.
Central não pode mais receber detentos
Uma decisão da Justiça proíbe que novos detentos ingressem no Presídio Central desde a terça-feira. A interdição impõe que os apenados que já tenham alguma condenação fiquem apenas o tempo necessário para audiências e retornem a outra penitenciária, que segundo a Susepe, é no complexo prisional de Charqueadas. O tempo, de acordo com a Susepe, seria de, no máximo, 48 horas, uma vez que o Central é considerado “a porta de entrada” para os presos da região Metropolitana.
