Proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários
MPTCU pede que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil
Habeas corpus da Defensoria Pública foram acatados na 1ª VEC de Porto Alegre e VEC Regional de Passo Fundo
Dados oficiais de 16 estados mostram que MS tem a maior despesa média por detento, com R$ 3.199,54, seguido por PI e MA
Direito é concedido a detentos que cumpriram parte da pena, estão no regime semiaberto e têm bom comportamento
Chamamento de policiais civis depende de aprovação de projeto de lei complementar
Pesquisa avaliou discrepância entre investimentos no sistema de Justiça nas oito federações com maior orçamento no país
Propostas estão não avançam no Congresso Nacional; presos chegam a pagar R$ 15 mil para ter um celular dentro da cadeia
Cada preso terá direito a uma visita mensal com duração de uma hora, com a companhia de uma criança ou adolescente
Tatiana Sager e Renato Dorneles falam sobre situações em presídios ao lado de outros convidados
Equipamentos levavam armas, drogas e celulares para dentro de casas prisionais
Programa também realiza cursos profissionalizantes dentro de presídios gaúchos
Detentos tentaram pegar o pacote com 11 aparelhos, preso à de tela proteção da penitenciária, mas foram interceptados por agentes penitenciários que observavam a ação
Restrição do benefício a quem comete crime hediondo deve ser aplicada apenas a partir de 2026 em razão das regras do pacote e da legislação penal
Ação cumpriu 40 mandados de busca e apreensão em cinco municípios gaúchos
SES publicou normativas com orientações para a retomada de visitas
Prazo para implementação de medida é de 90 dias
Pelo período de 15 dias, os novos detentos serão encaminhados ao presídio de Iraí
Levantamento da entidade apontou 51 detentos nesta situação
Presidente do STJ afirmou que não seria "recomendável" manter o ex-assessor parlamentar em um presídio durante pandemia