Corte julgou recurso do Ministério Público em caso de mulher presa com maconha em revista do Presídio Central de Porto Alegre
Ações integraram a sétima fase da Operação Mute, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais
Estudo busca dar visibilidade às necessidades e especificidades do público feminino no sistema prisional
Superintendente Mateus Schwartz será destituído e transmitirá cargo ao diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, Luciano Lindemann
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade
Além da gravidade do episódio, o pano de fundo para as discussões será uma das propostas do pacote protocolado pelo governo no Legislativo em regime de urgência
Dados são do Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS)
Presidente do Sindppen afirma que sistema penal está prestes a implodir; Nesta terça, governo gaúcho garantiu aprovação de projeto que reestrutura carreiras da segurança
Transferência foi determinada após um pedido de defesa de Lessa
Nesta quinta-feira, houve revista e cumprimento de mandados de prisão em Caxias do Sul
Profissionais auxiliarão nas escalas de revezamento do sistema carcerário
Determinação de suspensão é da Superintendência dos Serviços Penitenciários
Humberto Gleydson Fontinele Alencar já estava afastado do cargo
Proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários
MPTCU pede que se apure se o recurso público está de fato sendo bem utilizado nos presídios do Brasil
Habeas corpus da Defensoria Pública foram acatados na 1ª VEC de Porto Alegre e VEC Regional de Passo Fundo
Dados oficiais de 16 estados mostram que MS tem a maior despesa média por detento, com R$ 3.199,54, seguido por PI e MA
Direito é concedido a detentos que cumpriram parte da pena, estão no regime semiaberto e têm bom comportamento
Chamamento de policiais civis depende de aprovação de projeto de lei complementar
Pesquisa avaliou discrepância entre investimentos no sistema de Justiça nas oito federações com maior orçamento no país
