No Litoral Norte o tráfego aquaviário está concentrado principalmente nas praias de Tramandaí, Imbé e Torres. "São áreas bem críticas e com bastante tráfego de embarcações, em especial jet-ski", disse Santos. Durante as fiscalizações, os condutores são orientados a evitar áreas ocupadas por banhistas. "Não tem como eles conviverem juntos, pois manobras junto aos banhistas trazem um risco enorme. Essa é a nossa maior preocupação", completou. A condução de veículo aquaviário sob o efeito de bebidas alcoólicas também é alvo de vistoria.
Conforme a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, as multas para quem cometer infrações variam de R$ 40 a R$ 1,6 mil. "Verificamos, em primeiro lugar, se o condutor está habilitado para aquele tipo de embarcação que ele está conduzindo", afirmou o capitão. Caso ele não tenha habilitação, a embarcação poderá ser apreendida até que uma pessoa habilitada retire. A lotação e os documentos da embarcação também são averiguados. Após o fim da temporada, a fiscalização continua a ser feita, porém em menor intensidade.
A habilitação náutica divide-se em três categorias: arrais (navegação interior), mestre (nos limites da navegação costeira) e capitão (sem limite de afastamento da costa). Ela pode ser obtida nas capitanias (em Tramandaí, na Av. Beira Rio, 199), mediante a realização de uma prova teórica com 40 questões. "Acertando a metade, ele estará pronto para pilotar", ressalta Santos. Segundo o capitão, o número de pessoas que buscam a autorização é cada vez maior. A média, no Rio Grande do Sul, é de 60 habilitações por mês.
