Marinha retira sigilo de estudo sobre lama no Rio Doce

Marinha retira sigilo de estudo sobre lama no Rio Doce

Atitude foi tomada após críticas da ONG Transparência Capixaba

Agência Brasil

Lama com rejeitos de mineração seguem ao longo do Rio Doce em direção à sua foz

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A Marinha do Brasil decidiu retirar o sigilo sobre um estudo realizado com o navio hidroceanográfico Vital de Oliveira. Em novembro de 2015, a embarcação foi utilizada para a produção de uma pesquisa nos arredores de Linhares, no Espírito Santo, sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, no mesmo mês. A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo.

Leia mais sobre o desastre ambiental em Mariana-MG

A decisão da Marinha ocorre após a organização não-governamental (ONG) Transparência Capixaba contestar a falta de transparência em relação à pesquisa. “Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional”, diz Edmar Camata, integrante da ONG. Ele entende que os resultados do estudo são relevantes para a sociedade e imprescindíveis para que se possa ter conhecimento dos danos que a tragédia causou.

A Transparência Capixaba pretendia questionar judicialmente o sigilo. “A ação natural voltada para obter uma informação pública é o habeas data (ação para o cidadão obter informações sobre ele próprio). Mas estamos avaliando esse caso em detalhes. Talvez seja necessária primeiramente uma ação específica para derrubar o sigilo”, explicou ontem Edmar Camata.

A pesquisa foi realizada com o objetivo de subsidiar ações de recuperação ambiental de diferentes esferas do governo. A Marinha informou que, conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, os resultados deveriam ser repassados aos órgãos ambientais, para então ser emitido um parecer técnico conclusivo.

Com o sigilo, somente a União poderia ter acesso aos dados levantados durante os próximos cinco anos. No entanto, a Marinha anunciou em nota que, "com o objetivo de ampliar divulgação do relatório técnico juntamente com a análise conclusiva, retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo".

A ONG Transparência Capixaba descobriu que os resultados do estudo estavam sob sigilo ao solicitá-los à Marinha. Na ocasião, foram informados de que, no dia 11 de janeiro de 2016, um termo de classificação havia sido publicado com o intuito de garantir que as informações ficassem restritas à União. Apesar do anúncio de divulgação do relatório, a ONG ainda não obteve o documento.

Segundo Edmar Camata, o episódio não é uma novidade. Ele destaca que tem havido, de forma geral, uma dificuldade para obter informações referentes aos desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana. "Desde que ocorreu a tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informação", criticou Camata.

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