Uma menina de Santa Maria obteve o direito de incluir no seu registro de nascimento o nome do pai e da mãe de criação. Nesta sexta-feira, um dia antes do aniversário de oito anos da criança, o juiz Afif Jorge Simões Neto concedeu a vontade da criança para incluir um tio e uma tia na certidão.
O documento deverá manter o status da mãe biológica, o que levará a criança a ser batizada com três nomes de filiação. Além de autorizar os novos sobrenomes, a determinação reconhecerá os pais do tio como avós da menina.
A mãe da criança não tinha condição de criá-la e os tios, pais de uma mulher hoje com 21 anos, acabaram acolhendo a segunda "filha". A partir de depoimentos do processo, o juiz reconheceu o pedido.
"Fica evidente, portanto, que o postulado nesta ação é apenas a regularização de uma situação que existe, faticamente, já há muito tempo", disse no despacho. Simões Neto acrescentou que a mudança no registro de nascimento "teria o condão de dignificar, em sua plenitude, a existência da menina". Para ele, o dever do judiciário é "encorajar o afeto e o amor, não obstaculizá-lo".
Menina de Santa Maria obtém direito de incluir pais de criação na certidão de nascimento
Juiz avaliou que ato "dignifica em sua plenitude a existência da criança", além de encorajar o amor