O nome da companheira da mãe biológica de uma menina vai ser inserido no registro de nascimento da criança. A decisão é da juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, na Capital. A autora, em união estável com a mãe biológica da menina há 10 anos, requereu o reconhecimento de maternidade socioafetiva. O pai biológico, conforme acordo firmado antes da concepção, não registrou a criança e não mostra interesse na paternidade. Após colher depoimentos das autoras e de testemunhas, a juíza confirmou a união estável nesta segunda-feira.
Provas como documentos e fotografias também corroboraram com a versão. A forma compartilhada e harmônica dos cuidados e responsabilidades que compreendem a função de mãe foi reconhecida pela juíza, em ambas as partes. A magistrada também considerou a relação maternal construída entre a autora e a criança; o desejo da menina em contar com o sobrenome das mães, e a ausência de não prejuízo ao desenvolvimento psicológico da garota.
Pela decisão, os pais da mãe socioafetiva também serão reconhecidos como avós da criança.
Menina ganha sobrenome de duas mães em Porto Alegre
Juíza reconheceu maternidade socioafetiva com base em relacionamento estável de 10 anos