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Mercado Público deverá abrir aos domingos a partir do segundo semestre

A Prefeitura pretende antecipar a iniciativa à concessão do local à iniciativa privada

Por
Samantha Klein

Prefeitura pretende viabilizar a abertura do Mercado Público aos domingos ainda antes da concessão do equipamento à iniciativa privada.

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Antes de lançar uma consulta pública para a concessão do Mercado Público de Porto Alegre à iniciativa privada, a gestão municipal pretende levar adiante a proposta de abertura do local aos domingos. 

Com a revitalização da orla do Guaíba e as multidões que passaram a frequentar a região nos finais de semana, a ideia ganhou fôlego. "É um absurdo um mercado municipal que não abra aos domingos justamente quando as famílias têm tempo para visitá-lo. A proposta também faz parte do viés que queremos atribuir à cidade em termos de turismo. Queremos deixar de ser cidade de baldeação para Gramado", ressalta o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

Com a ideia de antecipar a entrega da gestão do Mercado Público à iniciativa privada, trâmites burocráticos ainda precisam ser resolvidos entre as diversas secretarias que organizam e fazem a manutenção do estabelecimento. Além disso, ainda não foi construído um consenso entre os permissionários para que haja um revezamento na abertura das lojas a cada domingo. Os permissionários dizem que não foram consultados oficialmente pela Prefeitura. Atualmente, o Mercado funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30min as 19h30min, fechando 1h mais cedo aos sábados. 

A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) informa que enquanto o local não estiver totalmente aberto, ou seja, com o segundo andar funcionando, fica inviável a abertura aos domingos. "A gente entende que para funcionar aos domingos é fundamental ter estrutura para os restaurantes. Os permissionários desses estabelecimentos, porém, estão funcionamento de forma provisória. Então, imagina eles trabalhando assim aos domingos? Por enquanto não faz sentido", sustenta a presidente Adriana Kauer. Ela ressalta ainda que melhorias na acessibilidade ao segundo pavimento, elétrica, segurança, limpeza, banheiros e gestão de resíduos são urgentes.

Um permissionário que não quis se identificar diz que a proposta é ruim. "Já tentamos diversas vezes e não há movimento suficiente para manter a abertura aos domingos. Não vale a pena se não estiverem todos em funcionamento". Alguns testes de funcionamento das bancas já foram realizados "mas nada deu certo", complementa. 

A reabertura do segundo andar do Mercado, quase seis anos após o incêndio que consumiu o telhado e restaurantes que funcionavam no local, depende de instalação elétrica. A última etapa da revitalização ocorreu em abril quando o Corpo de Bombeiros liberou o alvará de incêndio provisório. 

Concessão para iniciativa privada

Na última sexta-feira, a Prefeitura de Porto Alegre recebeu o estudo que aponta melhorias a serem realizadas no Mercado Público. Essa é a primeira etapa do projeto de concessão do espaço à iniciativa privada. O processo ainda vai passar por consulta pública e abertura de edital para possíveis empresas interessadas. A consulta deverá ser lançada até o final de julho.

A proposta prevê a concessão do uso e da gestão do Mercado Público à iniciativa privada. O novo modelo indica que as negociações comerciais, a manutenção e a restauração do edifício histórico serão executados pela vencedora da licitação. A concessionária também poderá definir o valor mensal do aluguel a ser cobrado dos permissionários.

A prefeitura ainda não definiu qual será o período de concessão, mas estima que será de 20 a 30 anos. “Todas essas questões poderão ser revistas com a consulta pública”, complementa o titular da Pasta de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. Com relação ao estudo de concessão, a Associação dos Permissionários informa que não teve acesso ao documento, portanto, não tem como se manifestar a respeito.