* Com informações de Renato Oliveira
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou na manhã desta sexta-feira o frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda em Santa Maria, na região Central do Estado. Segundo o MTE, o local - que abate bovinos - oferecia risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Segundo o procurador do trabalho Ricardo Garcia, os funcionários eram submetidos a trabalho repetitivo e obrigados a ficar em postura inadequada por muitas horas.
A planta fica no Km 8 da BR 392, no bairro Passo das Tropas. Em média, eram abatidas 690 cabeças. São 65% machos e 35% fêmeas, das raças Angus e Hereford, na maioria. Cada exemplar pesa 480 kg em média. Durante a paralisação dos serviços, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do §6º do art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O frigorífico é o maior empregador em Santa Maria. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro, são 762 trabalhadores. Eles cumprem jornada de 8h48min diárias, de segunda a sexta-feira. A jornada inclui três pausas de 20 minutos (60 no total) ao final de cada 1h40min de trabalho, atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36, do MTE, e exclui intervalo de 1h20min para almoço ou janta.
O salário inicial bruto nos primeiros 90 dias (contrato de experiência) é de R$ 905. Após, é de R$ 950. Incluindo benefícios, como insalubridade (na maioria dos casos de 20%) e 20 minutos extras por dia para troca (10 minutos) e destroca (mais 10 minutos) de roupa, a remuneração atinge R$ 1,3 mil. Com os descontos, incluindo a alimentação, o salário líquido fica em torno de R$ 1 mil. O trabalhador que entrar às 8h, por exemplo, deve fazê-lo já com o uniforme. Sua saída se dará às 18h08min, momento que poderá tirar o uniforme.
Estão interditados todos os trabalhos do setor de atordoamento; mesa de evisceração; plataforma de elevação com o posto de trabalho da serra de carcaça; centrífuga de língua, carne picada e nervos; todas as centrífugas do setor de bucharia suja e da sala de resíduos; máquinas embaladoras de paletes, marca Reypel - aplicadores de filmes Strech - do setor de congelados e do setor de expedição; máquina picadora de charque (cubertadeira), marca Ibrasmak, no setor de charque; elevador de carga do setor de costelas; estufa do setor de charque; centrífuga de peró no setor de triparia; serras fita dos setores de bucharia suja, costela e desossa; setor de abate - trabalho nas plataformas com risco de queda para os trabalhadores; setor de expedição de pendurados (setor de tendal); setor de sala de corte (quartejo); setores de câmaras de resfriados , câmaras de congelamento e expedição caixaria; e setor de desossa.
A interdição faz parte da primeira operação da força-tarefa 2015 que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos bovinos e suínos gaúchos. A diligência foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo MTE. A inspeção contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores e participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Região Centro, com sede em Santa Maria.
Ministério do Trabalho interdita frigorífico em Santa Maria
Local para abate de bovinos oferecia risco à saúde e integridade dos trabalhadores
