Ministério Público busca ressarcimento de R$ 55 milhões em sonegações no RS

O Ministério Público Estadual (MPE) trabalha para obter ressarcimento de R$ 55 milhões no Rio Grande do Sul devido a sonegações fiscais. No Estado, foram indiciadas 25 pessoas de 16 empresas, com pedido de sequestro de bens, nesta terça-feira. O setor industrial lidera a lista das possíveis ações fraudulentas.

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, entregaram hoje à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, uma lista com 134 empresas autuadas este ano por suspeita de sonegação de ICMS no valor de R$ 169,3 milhões. Destes, mais de R$ 142 milhões são de autuações de empresas dos ramos industrial de calçados, metal-mecânico, fabricação de plásticos, papel, materiais elétricos, produtos químicos e beneficiamento de grãos, entre outros.

Segundo o MP, essas empresas poderão ter os bens bloqueados para ressarcir os cofres públicos. Desde 2007, foram encaminhados, para apuração, lançamentos de evasão fiscal que chegam a R$ 1,3 bilhão. Conforme Grazziotin, o objetivo da iniciativa é evitar a concorrência desleal entre empresas que pagam
regularmente seus impostos e as sonegadoras.

A partir de agora, o MP irá investigar se os indícios reunidos pela Sefaz e Receita Estadual constituem práticas criminosas de sonegação. “Vamos buscar provas e elementos que indiquem a prática criminal. As pessoas envolvidas vão sofrer as implicações penais”, afirmou o promotor Áureo Braga, da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre. “Trata-se de dinheiro que deveria estar indo para a saúde, para a educação, e acaba em bolsos particulares.”

Foi a segunda vez este ano que o MP recebeu um lote de autos relativos a indícios de sonegação. Juntos, os dois encaminhamentos representam R$ 459,2 milhões que podem ter deixado de entrar nos cofres do Estado.

Nesta terça, o Ministério Público Federal realizou operação em 12 estados para combater a sonegação fiscal. Em todo o País, os valores sonegados chegam a R$ 4 bilhões em impostos estaduais nos últimos dois anos. A maioria dos crimes está ligada à falsificação de notas fiscais e uso de laranjas em empresas. 

Desde o ano passado, as investigações do MP resultaram na denúncia de 271 pessoas, totalizando mais de R$ 178 milhões em sonegação. Os processos penais somam, no período, 14 pedidos de sequestros de bens e dez prisões, entre preventivas e temporárias.