Moradores de rua violaram interdição da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) e passaram a ocupar um prédio, em precárias condições, localizado na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto, no Centro. A edificação construída em 1917, com risco de desabamento, é de propriedade particular e não pode ser demolida, porque está inserida em área especial de interesse cultural, com registro na Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre (Epahc).
Em caráter emergencial, o prédio foi cercado com tapumes de madeira. Houve ainda a implantação de uma escora de madeira para amparar uma das sacadas, que ameaça cair. A interdição bloqueia parte das calçadas das duas ruas, obrigando os pedestres a caminharem por área de contenção implantada junto à faixa de veículos. “Tenho medo de passar por aqui e ser atingida por uma parede”, comentou a aposentada Laura Freitas, 67, que reside na área central e necessita passar pelo local para ir ao supermercado.
Outra que teme por um desabamento da construção é a dona de casa Loredi Brum da Silva, 44. “Sempre que preciso passar por perto deste prédio apresso o passo”, afirmou. Nenhum morador das proximidades soube, ao certo, informar há quanto tempo houve a remoção de parte do tapume implantado pela Smov, com apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A única certeza é de que as arruaças têm sido frequentes.
A Smov já emitiu diversas notificações e autos de infração ao proprietário, responsável pela conservação do prédio, para que fosse realizada a manutenção da edificação e apresentado laudo de estabilidade estrutural, conforme prevê o Código de Edificações de Porto Alegre. O dono do prédio abandonado, no entanto, não tem acatado as determinações administrativas impostas pelo poder público.
A Smov inclusive recorreu a empresas especializadas para a contratação de serviço de contenção de fachada e eliminação do risco de desabamento. Apesar dos reforços implantados, incluindo as escoras de madeira, as pessoas temem pelo desabamento e consequente tragédia.
As obras emergenciais já executadas com recursos públicos serão cobradas judicialmente do proprietário. Embora sendo tombando pelo patrimônio histórico, a responsabilidade pela manutenção do local é do dono do imóvel. A edificação apresenta problemas na fachada e um incêndio, ocorrido há alguns anos, pode ter abalado a estrutura. De acordo com a Smov, não existe risco para os prédios vizinhos.
Moradores de rua violam interdição da Smov e ocupam casarão no Centro
Edificação construída em 1917 sofre risco de desabamento
