O superintendente regional da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, salientou que as desapropriações são essenciais à modernização do Salgado Filho nos preparativos que antecedem a Copa do Mundo de 2014. A empresa projeta destinar R$ 61 milhões para as expropriações. “A participação da Justiça Federal é fundamental neste processo. Necessitamos da área livre para a execução das obras até abril do próximo ano”, enfatizou.
Durante a audiência pública, o juiz federal esclareceu dúvidas sobre as conciliações nas desapropriações dos imóveis para a ampliação da pista do aeroporto. “A experiência mostra que a conciliação é uma maneira ágil e eficiente de resolver o conflito, evitando a demora na tramitação de processos e atrasos nas obras”, frisou Pinheiro. Ele destacou o êxito de mutirões de conciliação realizados anteriormente no Rio Grande do Sul. “Das mil ações de desapropriação ajuizadas para possibilitar a duplicação da BR 101, mais de 90% terminaram com um acordo”, disse.
Conciliação para obra na BR 392 atinge 95%
Já na duplicação da BR 392 (trecho Rio Grande-Pelotas), das 200 expropriações ajuizadas, 95% foram solucionadas por meio de conciliação. Na hipótese de não haver acordo, a Infraero efetuará o depósito integral do valor correspondente à avaliação do imóvel, sendo 80% liberados de imediato ao proprietário. “Neste caso, o processo segue sua tramitação normal, com liberação do resíduo ou de valor adicional após a sentença”, explicou.
Havendo acordo, os valores das indenizações serão creditados nas contas bancárias dos proprietários 15 dias após a consolidação da conciliação. “No passado, ações como estas demoravam até 20 anos para serem concluídas”, observou o juiz. Segundo ele, toda vez que um órgão público federal ingressa com ação de desapropriação no Estado a Central de Conciliações já agenda mutirões com a intenção de mediar uma solução. Ao término da audiência, todos receberam cópia do laudo de avaliação.
