O motorista que for surpreendido pela Polícia com o documento suspenso pode responder por violação da suspensão do direito de dirigir, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa ou, ainda, pelo crime de desobediência, cuja pena de detenção é de 15 dias a seis meses, em regime inicial aberto.
O condutor flagrado com o documento suspenso também tem a CNH cassada por dois anos e precisa fazer novamente todo o processo de habilitação que custa, no mínimo, R$ 949,19.
A penalidade de suspensão do direito de dirigir vai de um mês a um ano. O motorista com a CNH suspensa precisa fazer um curso de reciclagem de 30 horas num Centro de Formação de Condutores (CFC).
