Um servidor público do município de Tramandaí, no Litoral Norte gaúcho, foi denunciado, nessa terça-feira, por atentado violento ao pudor e pelo Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após assediar e instigar crianças através da internet. A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado comprovaram quatro casos de menores vítimas do servidor.
“Estou denunciando ele porque temos certeza de quatro casos comprovados. Através da perícia do computador do acusado, vamos ter a confirmação de outros casos em que crianças foram vítimas física e psicologicamente”, disse a promotora de Justiça de Tramandaí, Suzana Cordero Spode.
O funcionário público, que trabalha no setor de transportes, foi preso em 15 de setembro e encaminhado para o Presídio de Osório. Na última quinta-feira, através de decisão liminar da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), o acusado foi solto. O advogado do servidor, vereador de Tramandaí Luiz Paulo Cardoso (PTB), disse que o habeas corpus não trata sobre o mérito da questão. “Como advogado, apenas me utilizei do que permite a legislação. Lamento pelas famílias que devem estar revoltadas”, disse.
MP denuncia servidor de Tramandaí por atentado violento ao pudor
Autoridades comprovaram que homem teve contato físico com pelo menos duas vítimas