MP denuncia sete pessoas por morte em parada de ônibus

O Ministério Público denunciou sete pessoas por homicídio culposo, nesta sexta-feira, pela morte do estudante Valtair Jardim de Oliveira, vítima de um choque elétrico enquanto aguardava um ônibus na parada da avenida João Pessoa, em frente à Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em abril do ano passado. Entre os denunciados, estão cinco servidores públicos e dois eletricistas de uma empresa contratada pela prefeitura de Porto Alegre para realizar o serviço de eficientização e inventário do sistema de iluminação pública da cidade.

Conforme o promotor de Justiça Criminal e autor da denúncia, Renoir da Silva Cunha, a investigação apresentou provas fartas que permitiram descrever de maneira individualizada cada ação ou omissão dos denunciados e a causa da morte. O promotor ressaltou ainda que "chamou a atenção que houve, no mínimo, quatro reclamações registradas junto à EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), sem que providências fossem tomadas".

Segundo a denúncia, ao realizar a manutenção da iluminação na parada de ônibus, um eletricista deixou o fio condutor de pelo menos uma das pétalas que compõem a luminária prensado ao reator. Em razão disso, o plástico de isolamento que revestia o fio condutor de eletricidade esquentou e derreteu, causando um curto-circuito, que, em contato com a estrutura de metal da pétala, dissipou a tensão, causando a energização de todo o poste e da parada de ônibus. Além disso, o prazo de manutenção da parada, que era de 30 dias, não foi cumprido.

A denúncia foi embasada em um inquérito policial de cinco volumes, com mais de mil folhas, e em um expediente administrativo do município de Porto Alegre com mais de 400 folhas.

Morte

Acompanhado de um amigo, Valtair Jardim de Oliveira esperava um ônibus quando encostou no corrimão da parada, levou um choque e caiu. Dênis Farias Chaves, de 21 anos, disse que também levou um choque ao encostar em Oliveira, mas não chegou a se ferir. Chaves tentou buscar socorro, mas o estudante já estava morto.

Outros passageiros já haviam reclamado do problema no local e uma jovem chegou a colocar um bilhete próximo ao ponto do acidente, para alertar sobre a barra energizada. Em depoimento à 1ª Delegacia de Polícia, a estudante Bárbara Lopes Pereira, de 18 anos, afirmou que havia levado um choque poucas horas antes do acidente com Oliveira.

O gerente de Mobiliário e Sinalização Viária da EPTC, José Luiz Cafarate, admitiu que teve conhecimento de ao menos quatro reclamações sobre descargas elétricas na parada de ônibus da avenida João Pessoa. Em homenagem ao jovem e a pedido da família, o prefeito José Fortunati renomeou a parada de "Vavá".