O Ministério Público (MP) do Estado lançou um projeto para garantir a aplicação da lei de 2008 que determina o ensino de história e cultura indígena nas escolas. O evento ocorreu, nesta segunda-feira, no Centro Cultural da Aldeia Kaingang, em Porto Alegre. O órgão lança uma cartilha que será entregue por promotores aos prefeitos das cidades gaúchas indicando a obrigação de cumprimento da lei e dando a eles diretrizes para a sua aplicação.
O promotor de Justiça, Francesco Conti, que coordenada o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, salientou que inicialmente os prefeitos receberão o documento com os compromissos dos gestores na revisão dos currículos escolares. Ele admitiu que há dificuldades porque não existem livros didáticos ou professores habilitados para trabalhar o assunto. Após a sensibilização junto às prefeituras, será fiscalizada a aplicação da lei.
No Rio Grande do Sul, a estimativa é de que existam 13 mil indígenas, dos povos Charrua, Guarani e Kaingang.
MP exigirá ensino da história e cultura indígena nas escolas
Depois da orientação, prefeituras serão fiscalizadas