A promotora Liliane Dreyer Pastoriz, que compareceu nesta quarta-feira ao local, pretendia retornar, na manhã desta quinta-feira, a fim de cadastrar os moradores e iniciar a construção de uma solução para a saída das pessoas. Na manhã de hoje, no entanto, a remoção foi realizada. Não havia mandado judicial para a retirada, argumenta o MP.
Dez pessoas foram encaminhadas para albergues, cinco acabaram indo para baixo do Viaduto dos Açorianos e um grupo seguiu para a Praça Garibaldi. As moradias foram destruídas. Entulhos e móveis que restaram foram retirados em caminhões.
Amanhã, ocorre uma reunião entre a promotora Liliane, representantes do Saju, do Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, do Programa de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e da Ouvidoria Setorial de Segurança Pública do Estado. A meta é evitar novas intervenções como a que ocorreu no terreno.
Na área desocupada, que foi cedida pelo Município ainda em 2008, vai ser construído um Centro Cultural a ser administrado pelo grupo de teatro Ói Nóis Aqui Traveiz. A Prefeitura corria o risco de perder os recursos disponíveis para a obra, do governo federal, em caso de não iniciar a obra.
A Prefeitura garante que não havia necessidade de mandado judicial para a desocupação do terreno na esquina entre as ruas Aureliano de Figueiredo Pinto e João Alfredo, no bairro Cidade Baixa, na Capital. De acordo com o vice-prefeito Sebastião Melo, não se trata de uma ocupação permanente pelo mesmo grupo de sem-teto e as pessoas concordaram em sair. O Ministério Público do Estado (MP) vai investigar se houve algum tipo de pressão ou ameaça.
Moradores de rua podem ser acolhidos por instituições públicas
De acordo com Melo, havia um rodízio de moradores no local, desconfigurando uma ocupação permanente, o que pode exigir uma mandado para a remoção. Ele explicou, também, que o mandado já vinha sendo pensado para o caso de as pessoas não concordarem em deixar. “Houve uma pequena resistência, por parte de um morador, mas o impasse foi solucionado”, garantiu. O vice-prefeito disse que todos que quiserem serão acolhidos pelas instituições públicas e destacou que não havia como concordar com a permanência do grupo no local.
Na semana passada, a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos recebeu do Serviço de Atendimento Jurídico (Saju) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) a denúncia de que o grupo vinha sendo coagido pela Guarda Municipal a deixar o terreno. Na área desocupada vai ser construído um Centro Cultural a ser administrado pelo grupo de teatro Ói Nóis Aqui Traveiz. A Prefeitura corria o risco de perder os recursos disponíveis para a obra, do governo federal, em caso de não iniciar a construção.
