MP notificará prefeitos para que cumpram determinações de decreto estadual

MP notificará prefeitos para que cumpram determinações de decreto estadual

Promotores de Justiça deram 48h para cidades apresentarem como vêm se adequando às medidas em regiões com bandeira vermelha

Rádio Guaíba

Dallazen fala em “manter a coerência e o entendimento sustentado desde o início da pandemia”

publicidade

Promotores de Justiça vão notificar prefeitos gaúchos para que informem, em até 48h, como vêm se adequando às medidas determinadas pelo distanciamento controlado para o combate ao coronavírus, em regiões com bandeira vermelha. É o caso das cidades do entorno de Caxias do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

“O prazo de 48 horas é efetivamente para que os prefeitos prestem informações ao Ministério Púbico sobre as medidas adotadas ou em processo de implementação, já que nós não queremos responsabilizar criminalmente aqueles prefeitos que estiverem buscando uma adequação”, destacou hoje o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que conduziu uma reunião em forma de videoconferência com os prefeitos dessas regiões.

Dallazen fala em “manter a coerência e o entendimento sustentado desde o início da pandemia”: De acordo com ele, o MP mantém a convicção, reafirmada em decisão do STF, de é competência dos estados, com base em critérios técnicos, estabelecer as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia. O entendimento é de que os municípios podem legislar, com base no interesse local, desde que sejam mais restritivos (e não menos) e também utilizem critérios técnicos para justificar essas ações. “Não cabe ao MP definir qual a melhor política pública, mas sim a sua legalidade”, completou.

Veja os municípios das regiões com bandeira vermelha:

Região de Caxias do Sul:

Alto Feliz
Antônio Prado
Bento Gonçalves
Boa Vista do Sul
Bom Jesus
Bom Princípio
Campestre da Serra
Canela
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Coronel Pilar
Cotiporã
Esmeralda
Fagundes Varela
Farroupilha
Feliz
Flores da Cunha
Garibaldi
Gramado
Guabiju
Guaporé
Ipê
Jaquirana
Linha Nova
Monte Alegre dos Campos
Monte Belo do Sul
Muitos Capões
Nova Araçá
Nova Bassano
Nova Pádua
Nova Petrópolis
Nova Prata
Nova Roma do Sul
Paraí
Picada Café
Pinhal da Serra
Pinto Bandeira
Protásio Alves
Santa
Tereza
São Jorge
São José dos Ausentes
São Marcos
São Vendelino
União da Serra
Vacaria
Vale Real
Veranópolis
Vila Flores
Vista Alegre do Prata

Região de Santa Maria

Agudo
Cacequi
Capão do Cipó
Dilermando de Aguiar
Dona Francisca
Faxinal do Soturno
Formigueiro
Itaara
Itacurubi
Ivorá
Jaguari
Jari
Júlio de Castilhos
Mata
Nova Esperança do Sul
Nova Palma
Paraíso do Sul
Pinhal Grande
Quevedos
Restinga Seca
Santa Maria
Santiago
São Francisco de Assis
São João do Polêsine
São Martinho da Serra
São Pedro do Sul
São Sepé
São Vicente do Sul
Silveira Martins
Toropi
Unistalda
Vila Nova do Sul

Região de Uruguaiana

Alegrete
Barra do Quaraí
Itaqui
Maçambara
Manoel Viana
Quaraí
Rosário do Sul
Santa Margarida do Sul
Santana do Livramento
São Gabriel
Uruguaiana

Região de Santo Ângelo

Bossoroca
Caibaté
Cerro Largo
Dezesseis de Novembro
Entre-Ijuís
Eugênio de Castro
Garruchos
Guarani das Missões
Mato Queimado
Pirapó
Porto Xavier
Rolador
Roque Gonzales
Salvador das Missões
Santo Ângelo
Santo Antônio das Missões
São Borja
São Luiz Gonzaga
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Pedro do Butiá
Sete de Setembro
Ubiretama
Vitória das Missões


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895