O Ministério Público (MP) vai instaurar um inquérito civil público para garantir repasses aos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. A Secretaria Estadual da Saúde estabeleceu um corte mensal de R$ 43 milhões para as instituições. Além disso, parte dos repasses pelos serviços prestados pelo SUS está atrasada. O pedido de investigação é do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde e foi acolhido em reunião nessa segunda-feira.
Nesta terça-feira, a representação foi encaminhada para a Promotoria de Direitos Humanos, mas o promotor responsável pelo caso ainda não foi definido. O inquérito, inicialmente, deve ser estabelecido no âmbito de Porto Alegre e região Metropolitana. Caso seja verificada irregularidade na diminuição dos repasses, uma ação civil pública pode ser instaurada contra o Estado.
Na Capital, a Santa Casa anunciou o corte de 118 leitos públicos a partir de julho. Outros hospitais da Região Metropolitana, Fronteira Oeste e Vale do Rio Pardo estão enfrentando dificuldades financeiras para pagar servidores e manter os atendimentos. A Federação das Santas Casas garante que a fila de espera para realização de cirurgias eletivas já aumentou, em média, de três para oito meses.
No encontro de ontem, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, argumentou que o secretário ressaltou que o reajuste de 658% nos repasses aos filantrópicos em quatro anos é um dos agravantes para a crise no setor.
MP vai investigar queda de repasses a hospitais filantrópicos no RS
Na Capital, a Santa Casa anunciou o corte de 118 leitos públicos a partir de julho
