MP vai recorrer contra demolição dos casarões no Moinhos de Vento

O Ministério Público (MP) vai tentar reverter no Tribunal de Justiça (TJ) a permissão para demolição de seis casarões construídos nos anos 30 no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A decisão foi favorável à construtora Goldzstein, que pretende erguer um edifício residencial na rua Luciana de Abreu. 

O embargo de declaração deve ser acrescido de documentos importantes que foram rejeitados pela 22ª Câmara Cível do TJ. Ao recurso também vai ser anexada uma declaração do herdeiro da construtora onde trabalhou o arquiteto alemão Theo Wiederspahn. As plantas das residências, assinadas por ele e Franz Filsinger, serão reunidas no embargo. O processo já dura mais de uma década.

As provas, para o MP, servem para tornar ainda mais inquestionável o valor histórico e cultural dos casarões. É o que entende o procurador José Túlio Barbosa. “Para nós, não é decisivo o fato de ter essa assinatura. Mas é um dado relevante. O que vale mesmo é o grau de testemunho daqueles casarões, que representam a própria arquitetura do Estado. Outro aspecto é que o município não pode definir sozinho o que é patrimônio histórico”, sustenta.

O representante do MP ainda vai entregar documentos questionando a suposta rapidez da Prefeitura em liberar as licenças de demolição ainda em 2002. No mesmo dia em que o pedido foi protocolado, um engenheiro liberou a derrubada das casas, conforme o promotor. Desde então, ações do MP mantiveram os casarões em pé.

Barbosa ainda questiona a motivação da equipe de Patrimônio Artístico e Cultural (Epac) que retirou as residências da listagem de tombamento do município há 10 anos. Restaram somente 127 imóveis. “Quem excluiu as casas da lista não deu nenhuma fundamentação técnica para isso”, frisou. Já a construtora fala que foram realizadas perícias anteriores que não comprovaram o valor histórico dos imóveis.

Manifestação no domingo

Neste domingo, um ato organizado pelo Facebook, contrário à derrubada dos casarões, vai ocorrer na rua Luciana de Abreu a partir das 16h. O evento, denominado "Pare na Luciana", tinha mais de 2 mil pessoas confirmadas até o fim da tarde desta sexta. Estão confirmados shows, projeção de filmes e atividades para crianças. Os organizadores pedem que os participantes levem cadeira ou canga.