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MPE ajuíza ação cobrando laudo estrutural de galeria em Porto Alegre

Órgão quer demolição de prédio inacabado no Centro em caso de risco

Prédio com cinco décadas ainda não foi concluído
Prédio com cinco décadas ainda não foi concluído Foto : André Ávila
Após várias tentativas de desocupar a Galeria XV de Novembro, na rua Marechal Floriano Peixoto, Centro de Porto Alegre, o Ministério Público do Estado (MPE) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a apresentação de um laudo estrutural em 60 dias. No documento contra o município, o condomínio e 41 réus, o MPE requer a demolição e remoção dos escombros, caso seja comprovado risco no prédio inacabado.

O edifício de mais de 50 anos é conhecido como “esqueleto”. Tem 23 andares, mas apenas os três primeiros e o térreo abriram conjuntos comerciais e moradias. O local, com cerca de 300 salas, já foi apelidado de QG do Crime por abrigar atividades ilegais em determinados períodos. No térreo, funcionam óticas, bares e lojas de aparelhos eletrônicos. Já nos demais andares, há, segundo moradores, aproximadamente oito famílias vivendo e pagando aluguel.

Um dos habitantes é o autônomo João Policarpo, 55 anos. Ele é natural de Santa Catarina e chegou à Capital há seis anos. “Vim para passar 15 dias e acabei ficando”, contou. Para residir em um apartamento do primeiro andar ele paga R$ 300,00. O dono de uma loja no térreo Álvaro de Oliveira, 51 anos, ocupa o local há um ano e meio. Quando passou a trabalhar no edifício, já sabia sobre as tentativas de interdição. “Recebemos uma documentação do Ministério Público. Pago um aluguel de R$ 1 mil”, declarou. Ele espera que o local não seja fechado, porque não quer mudar o estabelecimento.

“Tem até árvore no prédio”, diz vereador

Já o proprietário de uma ótica, no mesmo pavimento, Paulo Sérgio Oliveira, 44, avalia que o prédio deveria ser mais bem cuidado e receber manutenção. Para isso, na opinião dele, não precisaria fechar a estrutura. “Eu dependo disso aqui, mas os vereadores acham feio”, relatou. Um dos parlamentares que tem procurado uma solução para a questão dos prédios inacabados em Porto Alegre é o vereador Bernardino Vendruscolo (PSD). “Fizemos diversas ações. Tem de tudo, até árvore, apesar de dizerem que está fechado. Eu já cheguei até o sexto andar e é assombrador”, comentou.

O vereador se refere a supostos crimes que ocorriam no local. “Houve uma ação de despejo há algum tempo. Mas é claro que existem pessoas ali que merecem todo o nosso respeito”, disse. Na avaliação dele, existe risco de acidente e de saúde pública. Além disso, o “esqueleto” está deixando a cidade mais feia. “Os lojistas que conversei têm condições e querem terminar a obra. O prédio pode servir para habitação, ou para entidades de classe”, sugeriu.

Dono descarta risco

Um dos donos de parte do edifício, Luiz Tavares Ramalho, afirmou que um laudo já foi feito no ano passado por uma empresa terceirizada. “O prédio não representa risco. Não tem problema estrutural. É apenas estético e de acabamento”, declarou. De acordo com ele, um grupo de pessoas se intitula dona. Ele e um sócio têm três salas, adquiridas na época da construção. “Elas são habitadas por pessoas que tomaram conta”, explicou. Ele acredita que seja preciso verificar quem são os reais proprietários e, a partir daí, despejar os demais e procurar investidores para finalizar a obra.

A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB) informou que só age mediante denúncia e que aguarda decisão judicial.

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