Ele pede que a Justiça Federal imponha à Trensurb um plano operacional objetivo e detalhado de transporte substitutivo, basicamente com ônibus, para operar durante as paralisações dos trens, incluindo um sistema de comunicação para alertar os passageiros do sistema.
Além disso, conforme o procurador, na ação também é solicitada a compensação automática ao usuário pela redução ou retardamento do transporte. A indenização, sugere o MPF, pode se dar, por exemplo, por meio do fornecimento de passagens gratuitas proporcionais ao prejuízo causado. Segundo ele, não há valor fixo para essa possível indenização, mas cabe ao juiz quantificar o valor que pode ser pago em forma de serviço.
Passageiros passaram por “situações humilhantes”
De acordo com o procurador, os passageiros viveram situações "humilhantes" quando foram atingidos pelas paralisações e acabaram retidos nas estações e vagões por conta da interrupção do transporte. O atraso na obra de extensão do percurso do Trensurb de São Leopoldo a Novo Hamburgo também prejudica o funcionamento ideal do serviço, segundo o procurador. Há menos de uma década, o empreendimento, que não chega a 10 quilômetros, teve o investimento inicial fixado em cerca de R$ 270 milhões. Atualmente, esse valor supera R$ 1 bilhão.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Trensurb afirmou que a empresa ainda não foi notificada e, por isso, ainda não pretende se manifestar.
