MPRS desarticula cartel formado por empresas do ramo de coleta de lixo

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio da Brigada Militar e do Ministério Público de Contas, cumpriu na manhã desta quarta feira, 18 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva em Novo Hamburgo, Porto Alegre, Tramandaí, Igrejinha, Canela, Torres, Santo Antonio da Patrulha, Alvorada, Taquara, Carlos Barbosa, Parai e Arroio do Meio. Seis pessoas foram presas preventivamente, um suspeito não foi localizado. Os presos serão encaminhados para o Presídio de Osório.

A Operação Conexion, dirigida e coordenada pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, teve início a partir de denúncias da existência de um cartel formado por pelo menos 25 empresas do ramo de coleta de resíduos sólidos, prestadoras de serviço em vários municípios do Rio Grande do Sul. Após sete meses de investigações, com interceptações telefônicas autorizadas pela Vara Criminal da Comarca de Torres, desvendou-se um esquema criminoso organizado pelo grupo de empresários. O objetivo principal era fraudar processos licitatórios dividindo o mercado de atuação de cada empresa, eliminando totalmente o caráter competitivo que norteia os certames.

Para o êxito das ações, o grupo fundou uma associação denominada Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb), sediada em Novo Hamburgo. No local, em reuniões mensais, o cartel organizava a divisão do mercado e determinava qual das empresas integrantes do esquema seria a vencedora da próxima licitação ou alvo de contratação emergencial por parte de alguma cidade.

Inicialmente, vislumbra-se a participação de 25 empresas associadas. Entre elas, estão a Mecanicapina e WK Borges de Porto Alegre – prestadoras de serviços em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo, onde possui um contrato emergencial para o recolhimento do lixo da cidade no valor de R$ 2.131.483,55; Onze Construtora e Urbanizadora; Brisa Transportes e Trans Ambiental, ambas de Tramandaí; Geral Transportes, de Canela; Biomina e Camaro, de Taquara; Komac Rental, de Torres; Eco Limp, de Santo Antonio da Patrulha; Biasoto & Cia, de Carlos Barbosa; Recicagem Adeva, de Paraí, entre outras.

Há fortes indícios de que as fraudes possam ter ocorrido ao menos em 12 municípios do Estado, entre eles, Palmares do Sul, Tavares, Santo Antonio da Patrulha e Novo Hamburgo. As investigações continuam e, com a análise do material apreendido, serão concluídas diligências ainda em andamento.