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MPT pede cautela em análise de pesquisa do IBGE sobre trabalho infantil no RS

Em parte dos casos analisados, crianças exerciam atividades como lavar louça e arrumar a cama

O Ministério Publico do Trabalho do Rio Grande do Sul pede cautela na análise da pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou que quase 40 mil crianças entre 10 e 13 anos exerciam algum tipo de ocupação no Rio Grande do Sul em 2010. Conforme o Procurador do Trabalho da 4º Região, Veloir Dirceu Fürst, o Censo Demográfico é feito por ocupação e com questionamentos analisados em um contexto geral, o que impede a conclusão de que a amostra pesquisada exercia mesmo trabalho infantil. “Em muitos casos, as crianças e adolescentes faziam atividades dentro da convivência familiar, como lavar a louça e arrumar a cama, e isso não pode ser considerado trabalho infantil”, explica. 

O procurador ressaltou que, no ano passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou levantamento, realizado tomando por base critérios específicos sobre o trabalho infantil, apontando uma redução de 16,8% no Rio Grande do Sul, o maior índice de diminuição desse tipo de trabalho no Brasil. A pesquisa constatou, ainda, que na região do Vale do Rio Pardo, onde é comum a exploração de mão de obra para o tabaco, houve redução de 58%.

Fürst lembrou que o MPT vem realizando, desde 2011, o projeto “MPT na Escola”, que promove ações voltadas para realização de debates nas escolas sobre os temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção adolescente trabalhador.

Conforme a pesquisa do IBGE, em 2010, havia 22.766 meninos ocupados e 16.893 meninas ocupadas – totalizando 39.659, o que equivale a 5,8% dos gaúchos acima dos 10 anos. Na faixa estária entre 14 e 15 anos havia 53.341 ocupados: 31.832 homens e 21.509 mulheres. Já entre os gaúchos entre 16 e 17 anos, havia 73.072 homens trabalhando em 2010 e 51.240 mulheres, totalizando 124.312 adolescentes.



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