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“A mobilização ocorrida em Porto Alegre é considerada uma greve atípica, e não foram cumpridas as exigências da lei de greve em serviços essenciais”, assinalou. Analisando a situação, o procurador ressaltou que o Rodoviários/PoA passa por uma fase de turbulência decorrente de grande disputa pelo poder. Isto se comprova por diversas ações que tramitam no MPT.
“Em dezembro foi criada uma comissão com fins específicos de discutir a proposta salarial da categoria patronal e esta comissão disse que teve sua ação cerceada pela direção do sindicato”, observa. O Rodoviários/PoA também foi acusado de ter feito uma assembleia na qual votaram inclusive pessoas que não eram da categoria. “O MPT chegou a propor um plebiscito de garagem, que acabou não se realizando”, frisou.
O MPT sustenta a responsabilidade do Rodoviários/PoA ainda que o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) acreditem que o movimento é político e não tem orientação do sindicato dos trabalhadores.
A posição do presidente do Seopa, Enio Roberto Dias dos Reis, em relação ao movimento foi de “estranheza”, como ele próprio definiu. Ele sustenta que a ação é totalmente ilegal e as empresas vão identificar os motoristas envolvidos através das multas aplicadas pela APTC. Caso o motorista tenha abandonado o veículo em via pública, Reis adverte que a atitude “poderá se configurar abandono do emprego e, consequentemente, sujeitar o profissional a uma demissão por justa causa”.
“O movimento é uma orquestração feita por uma minoria que se localiza dentro da Carris. Não digo que são todos os motoristas da Carris, mas a maior concentração é de motoristas da Carris”, afirmou. Ele ainda fez um alerta aos motoristas: “Não entrem nesta, porque o dissídio com aumento de 7,5% e o vale-alimentação corrigido para R$ 16,00 já está sendo pago e, o movimento é um ato paralelo, ilegal e à revelia do sindicato da categoria”.
