MPT tenta impedir trabalho infantil no Acampamento Farroupilha

A saída da Vila Chocolatão do entorno do Parque Harmonia, em Porto Alegre, onde ocorre o Acampamento Farroupilha, deverá contribuir para a diminuição do trabalho infantil no local. A expectativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que, juntos, já começaram a pensar em ações que coíbam o trabalho infantil durante o evento tradicionalista.

Para tanto, o MPT está convidando entidades relacionadas à organização da Semana Farroupilha e à rede de proteção infantil para traçar ações de combate à exploração de crianças e adolescentes que circularem pelo Parque Harmonia. Entre os convidados para o debate estão o Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF), o Movimento Tradicionalista Gaúcho e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

O procurador-chefe substituto, Ivan Sérgio Camargo dos Santos, explica que, nos últimos anos, o número de jovens que trabalham irregularmente durante o evento vem caindo. “Identificamos a presença de crianças de diferentes vilas e bairros da cidade, mas a saída da Vila Chocolatão ajudará a diminuir o número de casos”, afirma. Segundo ele, uma das ideias é que a organização do evento evite que materiais recicláveis (especialmente as latas de bebidas) cheguem até as mãos das crianças. “Na Expointer, já ocorre o destino correto desse material”, diz.

O chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, ressaltou que, ao identificar que algum comércio local esteja explorando o trabalho infantil, o estabelecimento é autuado, tendo que pagar multa. Já o menor é encaminhado para a rede de proteção infantil.