Integrantes dos Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) saíram dos pátios da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, em Porto Alegre. Eles recolheram o acampamento na tarde desta quarta-feira, após assembleia com todos os ocupantes e ato político com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto, além de representantes de centrais sindicais e movimentos populares que defendem a Reforma Agrária.
O movimento iniciou o ato na madrugada de segunda-feira como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como "Abril Vermelho". Os assentados protestaram contra a Medida Provisória 759 – do governo federal –, que muda a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária no Brasil.
Para os sem-terras, a MP resulta, na prática, na privatização dos lotes, na titulação dos assentamentos e na municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria e desapropriação de terra. Para o MST, a medida inviabiliza a Reforma Agrária, uma vez que são os próprios latifundiários que geralmente compõem os poderes institucionais na esfera municipal.
Os sem-terras também pedem a destinação de mais recursos para a assistência técnica e infraestrutura. Durante a semana, foram realizadas audiências com governos em Porto Alegre e Brasília. Ontem, integrantes do movimento ocuparam o pátio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) mas deixaram o local ainda à tarde, após encontro com o executivo estadual. Conforme a assessoria do movimento, milhares de sem-terras seguem mobilizados em mais de 15 estados e no Distrito Federal.
MST deixa pátios da superintendência do Incra em Porto Alegre
Grupo desocupou área após ato contra MP que muda legislação fundiária no país
