MST faz protesto em Porto Alegre por mais créditos para a agricultura familiar

MST faz protesto em Porto Alegre por mais créditos para a agricultura familiar

No final da manhã, os sem terra fizeram uma caminhada ao Palácio Piratini

Cláudio Isaías

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os integrantes da Via Campesina realizaram nesta terça-feira um protesto por mais crédito para a agricultura familiar. Segundo a organização, o ato contou com a presença de mais de 700 pessoas. Os manifestantes ocuparam a sede do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na avenida Loureiro da Silva, em Porto Alegre.

O diretor nacional do MST, Ildo Pereira, disse que os manifestantes defendem a aprovação do projeto de lei 115/2021 na Assembleia Legislativa. O texto, assinado pelo deputado Pepe Vargas (PT), prevê a criação do Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar. Ele daria às famílias mais afetadas pela pandemia e estiagem a possibilidade de contrair empréstimos de R$ 5 mil a R$ 10 mil. “Nesses dois anos de pandemia, a agricultura familiar foi a única a não ser atendida pelo Estado. O governo abandonou as políticas públicas da Reforma Agrária, o Ministério da Agricultura e o INCRA. Estamos aqui reivindicando uma resposta do governador Eduardo Leite”, explicou Pereira. 

No final da manhã, os sem terra realizaram uma caminhada até ao Palácio Piratini onde promoveram a doação simbólica de alimentos em frente à sede do Executivo, com o objetivo de reiterar que os pequenos agricultores são os que mais colocam comida na mesa dos brasileiros.

A manifestação organizada pelo MST contou com integrantes  da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-RS), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Mulheres Camponesas e Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

As organizações e movimentos da agricultura familiar construíram coletivamente um projeto de lei que propõe crédito emergencial para agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e associações, cooperativas, agroindústrias familiares atingidas pela pandemia e pela estiagem de 2020.

Os movimentos sociais reclamam da redução dos recursos aplicados pelo governo estadual na agropecuária e desenvolvimento rural nos últimos anos como é o caso da redução de 37,5% em 2019 e 2020 em relação à média anual aplicada entre 2011 e 2014, atingindo especialmente a agricultura familiar. No Feaper e no Funterra, a redução foi ainda mais drástica, cuja média passou de R$ 106,1 milhões/ano entre 2011 a 2014 para R$ 42,7 milhões/ano entre 2015 a 2018 e para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020.

Outro protesto

Um outro protesto agitou a manhã de terça-feira em Porto Alegre. A Frente Nacional de Luta (FNL) realizou uma passeata pela regularização de terras destinadas à moradia popular. Mais de 150 famílias da FNL ocupam um território destinado à moradia popular em Sapucaia do Sul desde o dia 30 de outubro, chamado ocupação Semente de Marielle, e é formado por moradores ameaçados de despejo de área  em Gravataí, e por famílias de Sapucaia do Sul em situação de vulnerabilidade social.

No final da manhã, os manifestantes participaram de um ato conjunto com o MST e a Via Campesina na Praça da Matriz. A coordenadora da FNL no Estado, Cláudia Favaro, disse que o ato realizado no Rio Grande do Sul e outras cidades do país defendeu a realização da reforma agrária e a distribuição de terras públicas para regularização e habitação de famílias sem moradia.

O movimento reivindica, além do exercício da função social dos territórios ociosos, o acesso a oportunidades de trabalho, a valorização da agricultura familiar, e o pleno acesso aos serviços públicos de saúde e educação. Parte das famílias da ocupação vive em Sapucaia do Sul e cidades vizinhas sob o risco de despejo porque não tem como bancar aluguel. Também reivindicam o espaço famílias que ocupam uma área da CEEE em Gravataí e agora também estão ameaçadas por ordens de despejo concedidas pela Justiça à companhia de energia.


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