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Mudança nas cotas gera divergência entre docentes e estudantes da Ufrgs

Reserva de vagas deve ser ampliada de 30% para 40% com aprovação do texto nesta sexta-feira

O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) vota, nesta sexta-feira, alterações no sistema de cotas, instaurado em 2007. A proposta elaborada por estudantes, professores e funcionários da instituição prevê que a reserva de vagas passe de 30% para 40% do total, metade delas destinada a oriundos do ensino público e os outros 50% a autodeclarados negros.

Parte do texto, porém, ainda gera divergências entre outros representantes do Consun e o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Os alunos defendem a desvinculação da questão social para as vagas destinadas a negros. Para o integrante do DCE, Juliano Marchant, o racismo ocorre independentemente da classe.

O reitor em exercício, Rui Vicente Oppermann, sustenta que a melhor opção seja manter o sistema atual, já considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele frisou que, em todo o País, na maioria das universidades públicas com ações afirmativas, as cotas raciais são vinculadas à questão social.

Os estudantes também pedem a exclusão dos alunos do Colégio Militar nas cotas, já que a instituição é pública mas mantém seleção e ensino diferenciado, não subordinado ao Ministério da Educação (MEC). Além disso, o DCE quer mais assistência aos cotistas, com aumento do valor da bolsa permanência, que hoje é de R$ 400, construção de novas casas de estudantes e ampliação do Restaurantes Universitários. Conforme Marchant, esses pontos influem na permanência do aluno e o objetivo é garantir não apenas o acesso, mas a conclusão da faculdade.

A proposta também sugere a criação de uma Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas, ligada à Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica. A intenção é de que, com o órgão, os integrantes tenham autonomia para receber demandas dos cotistas, realizar o acompanhamento dos alunos e sugerir mecanismos de aperfeiçoamento ao Conselho Universitário.

Para concorrer às cotas sociais, os alunos devem ter cursado ao menos metade do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas municipais, estaduais ou no Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Os índios também devem ter 10 vagas anuais, sendo uma em cada curso previamente escolhido junto à comunidade indígena. Após aprovadas, as medidas já terão validade no próximo vestibular e pelos próximos 10 anos.



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