A partir de sábado, as multas para algumas das principais infrações de trânsito ficarão mais caras em todo o Brasil. Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram alterados para permitir mais rigor por parte dos agentes de fiscalização. Em alguns casos, os valores cobrados hoje serão multiplicados por dez. A nova lei também eleva as penas do crime de trânsito. A 35ª edição da Operação Viagem Segura vai passar a cobrar os novos valores. A ação vai se iniciar à meia-noite de quinta-feira e termina à meia-noite de domingo.
Condutas consideradas perigosas serão coibidas com custo mais alto para o infrator. Disputar ou participar de racha e demonstrar ou exibir manobra perigosa passarão a configurar infração gravíssima, e a multa multiplica por dez. Hoje o custo é de R$ 191,54. A penalidade para essas três condutas passa a ser de R$ 1.915,40, além da já prevista suspensão do direito de dirigir. A reincidência também passa a ser punida com maior rigor, chegando a R$ 3.830,80 se a mesma infração for cometida no período de 12 meses.
A ultrapassagem proibida pelo acostamento e intersecções e pela contramão em locais como pontes, aclives, declives, faixas de pedestres, por exemplo, passa a ser infração gravíssima com fator multiplicador de cinco. O valor da multa passa a R$ 957,70. Forçar passagem entre veículos que estejam ultrapassando também terá fator multiplicador por 10 e de suspensão do direito de dirigir.
A nova lei também vai aumentar as penas do crime de trânsito. A prática de racha passa a ter pena de seis meses a três anos, e não mais dois anos de detenção. Se o crime resultar em lesão corporal grave, de três a seis anos de reclusão. Em casos de morte, a punição passa a ser reclusão de cinco anos a dez anos.
O texto permite possibilidade de utilização de exames toxicológicos para a comprovação da alteração da capacidade psicomotora, quando o motorista é flagrado embriagado.
Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de sábado em todo o Brasil
Em alguns casos, os valores cobrados hoje serão multiplicados por dez